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"Limites de jornada e de tempo de voo: FAR 117 e EASA"
Os limites de jornada de voo, tempo de voo e repouso do 14 CFR Part 117 e do EASA ORO.FTL em linguagem simples, como o LogAloft monta suas jornadas a partir da escala e as confere, e até onde vão essas verificações.
Os limites de jornada estão escritos em tabelas, janelas móveis e definições que se combinam de um jeito que ninguém lembra às 03:00 numa sala de tripulação. Este guia apresenta as regras do 14 CFR Part 117 para pilotos dos EUA e do EASA ORO.FTL para tripulações europeias, e depois mostra como o LogAloft transforma sua escala em jornadas, quais limites ele confere e onde você vê o resultado: Relatórios → Jornada e repouso, os chips em cada dia de jornada em Viagens e a ferramenta E se…? para um atraso ou uma etapa a mais. Também lista o que o LogAloft não confere, para você saber onde o sistema da sua empresa tem que assumir.
O LogAloft é uma ferramenta de registro e planejamento. Não é um sistema de escala aprovado nem um sistema de gerenciamento de risco de fadiga, e só conhece o que está na sua caderneta. Quem decide se uma jornada é legal são os procedimentos da sua empresa, o esquema aprovado dela e as regras da sua autoridade, e também o seu próprio julgamento: pelo 14 CFR 117.5, você não pode voar uma jornada se estiver cansado demais para voá-la com segurança.
As palavras que importam
O Part 117 usa alguns termos definidos (14 CFR 117.3), e a maior parte dos mal-entendidos começa neles:
- Jornada de voo (flight duty period, FDP): começa quando você se apresenta para o serviço com a intenção de voar (inclusive como extra posicionado) e termina quando a aeronave está estacionada após a última etapa. Transporte como extra, treinamento e sobreaviso no aeroporto antes de uma etapa fazem parte dela.
- Serviço (duty): tudo o que a empresa exige de você, FDP incluída: voar de extra, treinamento, trabalho administrativo. Serviço não é repouso.
- Período de repouso: um período contínuo, planejado com antecedência, livre de qualquer obrigação com a empresa.
- Aclimatado: você está numa região (theater) há 72 horas, ou teve lá pelo menos 36 horas consecutivas livres de serviço. Uma região é uma área em que os pontos de partida e de chegada da sua FDP diferem no máximo 60 graus de longitude.
- Janela de baixa circadiana (WOCL): de 02:00 a 05:59 durante uma noite fisiológica.
- Transporte como extra (deadhead) é serviço, mas não é uma etapa para a Tabela B.
Os limites do FAR 117
Tempo de voo por FDP: 117.11
| Tripulação | Horário de apresentação (aclimatado) | Tempo de voo máximo |
|---|---|---|
| Dois pilotos (Tabela A) | 00:00–04:59 | 8 horas |
| Dois pilotos (Tabela A) | 05:00–19:59 | 9 horas |
| Dois pilotos (Tabela A) | 20:00–23:59 | 8 horas |
| Três pilotos | Qualquer | 13 horas |
| Quatro pilotos | Qualquer | 17 horas |
Aqui, tempo de voo é tempo de bloco. Se surgirem circunstâncias imprevistas depois da decolagem, o limite (e os limites acumulados de tempo de voo) pode ser excedido no que for necessário para pousar no destino ou numa alternativa (117.11(b)).
Jornada de voo com dois pilotos: 117.13 e Tabela B
A FDP máxima depende de quando ela começa, no horário local aclimatado, e do número de etapas.
Há dois ajustes:
- Não aclimatado: o limite é 30 minutos menor, e o horário de início é lido no horário local da região em que você esteve aclimatado pela última vez (117.13(b)).
- Extensões: se surgirem circunstâncias imprevistas antes da decolagem, o comandante e a empresa podem estender a FDP em até 2 horas; uma extensão de mais de 30 minutos só pode acontecer uma vez antes de você ter o repouso de 30 horas do 117.25(b), e nunca além dos limites acumulados (117.19(a)). Depois da decolagem, a FDP pode se estender o quanto for necessário para pousar com segurança (117.19(b)).
A jornada fracionada (split duty, 117.15) permite que o tempo numa acomodação adequada entre 22:00 e 05:00 não conte para a FDP, sob condições estritas. O LogAloft não a modela (veja os limites mais abaixo).
Tripulação composta: 117.17 e Tabela C
Com um terceiro ou quarto piloto, a FDP máxima depende da instalação de descanso a bordo:
| Horário de apresentação (aclimatado) | Classe 1 (beliche): 3 / 4 pilotos | Classe 2 (poltrona totalmente reclinável): 3 / 4 | Classe 3 (poltrona): 3 / 4 |
|---|---|---|---|
| 00:00–05:59 | 15 / 17 | 14 / 15,5 | 13 / 13,5 |
| 06:00–06:59 | 16 / 18,5 | 15 / 16,5 | 14 / 14,5 |
| 07:00–12:59 | 17 / 19 | 16,5 / 18 | 15 / 15,5 |
| 13:00–16:59 | 16 / 18,5 | 15 / 16,5 | 14 / 14,5 |
| 17:00–23:59 | 15 / 17 | 14 / 15,5 | 13 / 13,5 |
A mesma redução de 30 minutos vale quando você não está aclimatado. Uma FDP com tripulação composta pode ter no máximo três etapas, e precisa dar ao piloto que fará o pouso duas horas consecutivas de descanso em voo na segunda metade da FDP, e ao piloto monitorando, 90 minutos consecutivos (117.17(c) e (d)).
Limites acumulados: 117.23
| Limite | O que conta |
|---|---|
| 100 horas de tempo de voo em quaisquer 672 horas consecutivas | Todo voo em nome de qualquer detentor de certificado Part 121 ou gestor de programa 91K |
| 1.000 horas de tempo de voo em quaisquer 365 dias consecutivos do calendário | O mesmo |
| 60 horas de FDP em quaisquer 168 horas consecutivas | Jornadas de voo |
| 190 horas de FDP em quaisquer 672 horas consecutivas | Jornadas de voo |
São janelas móveis. Elas terminam no momento em que você olha e avançam a cada hora; nada zera no dia 1º do mês nem na segunda-feira.
Repouso: 117.25
- Antes de qualquer FDP ou reserva: pelo menos 10 horas consecutivas de repouso, contadas a partir da liberação do serviço, com oportunidade de 8 horas ininterruptas de sono (117.25(e)). Se você perceber que o repouso não vai dar 8 horas de oportunidade de sono, precisa avisar a empresa, e não pode se apresentar até tê-las (117.25(f)).
- Toda semana: pelo menos 30 horas consecutivas livres de qualquer serviço dentro das 168 horas anteriores a qualquer FDP ou reserva (117.25(b)). Trinta e seis horas de repouso numa nova região aclimatam você e também cumprem esta regra (117.25(c)).
- Depois de uma viagem internacional longa: 56 horas consecutivas de repouso na volta à base, incluindo três noites fisiológicas, se você cruzou mais de 60 graus de longitude durante uma FDP ou uma série de FDPs e ficou fora da base por mais de 168 horas consecutivas (117.25(d)).
- Depois de um extra longo: se um voo como extra passar da FDP aplicável da Tabela B, o repouso antes da sua próxima FDP precisa ser pelo menos tão longo quanto o extra (117.25(g)).
Reserva: 117.21
Na reserva de sobreaviso curto (short-call reserve), o período de disponibilidade de reserva (RAP) não pode passar de 14 horas, e do início do RAP ao fim da FDP não pode passar de Tabela B mais 4 horas ou 16 horas, o que for menor (Tabela C mais 4 horas com tripulação composta).
Os limites da EASA (ORO.FTL)
A EASA define a estrutura no Regulamento (UE) n.º 965/2012, Subparte FTL, e o esquema de especificação de tempo de voo aprovado de cada operador preenche os detalhes, em geral seguindo as especificações de certificação (CS FTL.1).
FDP diária máxima: ORO.FTL.205(b)
Para tripulantes aclimatados, pelo início da FDP no horário de referência e pelo número de etapas:
| Início da FDP | 1–2 etapas | Cada etapa depois da 2ª |
|---|---|---|
| 06:00–13:29 | 13:00 | 30 minutos a menos |
| 13:30–16:59 | 12:45, depois 15 minutos a menos a cada meia hora (11:15 às 16:30) | 30 minutos a menos |
| 17:00–04:59 | 11:00 | 30 minutos a menos |
| 05:00–05:59 | 12:00 às 05:00, 15 minutos a mais a cada quarto de hora (12:45 às 05:45) | 30 minutos a menos |
Pela tabela, a FDP nunca é menor que 9:00, seja qual for o número de etapas (até 10 etapas). Em estado de aclimatação desconhecido, o limite é 11:00 para 1–2 etapas, 30 minutos a menos para cada etapa a partir daí, até 9:00.
O operador pode estender a FDP em até 1 hora, no máximo duas vezes em quaisquer 7 dias consecutivos, com mais repouso antes e depois (ORO.FTL.205(d)); o CS FTL.1.205(b) define quando isso é permitido, e não é permitido de forma alguma para FDPs que começam entre 19:00 e 06:14. Com descanso em voo e um piloto a mais, a FDP pode chegar a 16, 15 ou 14 horas com instalações de descanso de classe 1, 2 ou 3; com dois pilotos a mais, 17, 16 ou 15 horas; no máximo 3 etapas, e 1 hora a mais para uma FDP com uma etapa de mais de 9 horas de tempo de voo contínuo e no máximo 2 etapas (CS FTL.1.205(c)). Depois de uma FDP com descanso em voo, o repouso no destino é pelo menos tão longo quanto a jornada anterior, ou 14 horas.
Limites acumulados: ORO.FTL.210
| Limite | Janela |
|---|---|
| 60 horas de serviço | Quaisquer 7 dias consecutivos |
| 110 horas de serviço | Quaisquer 14 dias consecutivos |
| 190 horas de serviço | Quaisquer 28 dias consecutivos |
| 100 horas de tempo de voo | Quaisquer 28 dias consecutivos |
| 900 horas de tempo de voo | Qualquer ano do calendário |
| 1.000 horas de tempo de voo | Quaisquer 12 meses consecutivos do calendário |
Repare que os limites de 7, 14 e 28 dias da EASA contam todo o serviço, não só a jornada de voo.
Repouso: ORO.FTL.235
- Na base: pelo menos tão longo quanto a jornada anterior, ou 12 horas, o que for maior.
- Fora da base: pelo menos tão longo quanto a jornada anterior, ou 10 horas, o que for maior, incluindo uma oportunidade de sono de 8 horas.
- Repouso periódico estendido de recuperação: pelo menos 36 horas, incluindo 2 noites locais, com no máximo 168 horas entre o fim de um e o início do seguinte, e estendido a 2 dias locais duas vezes por mês.
Como o LogAloft monta suas jornadas
Tudo começa na sua caderneta e na sua escala:
- Horário de apresentação. Quando sua escala traz o horário de apresentação (a maioria dos calendários e das folhas de escala das companhias traz), o LogAloft usa esse horário. Caso contrário, ele supõe que você se apresenta um tempo fixo antes da primeira partida: 60 minutos, a não ser que você mude Apresentação antes do primeiro voo (min).
- Agrupamento. Trechos com o mesmo horário de apresentação formam uma jornada. Sem horários de apresentação, trechos com menos de 7 horas entre si formam uma jornada.
- Liberação. A jornada termina um tempo fixo depois da última chegada: 15 minutos, a não ser que você mude Liberação após a última chegada (min). A FDP termina no calço do último trecho operado.
- O que conta como serviço. Trechos operados, extras, sessões de simulador para as quais sua escala dá uma jornada, e reservas e serviços em solo da sua escala. Um extra antes do seu primeiro trecho operado faz parte da FDP; um depois do último, não. Deslocamentos até a base e trechos como passageiro não são serviço.
- Etapas e tempo de voo. Só trechos operados são etapas. O tempo de voo é o tempo de bloco deles.
- Tripulação composta. Uma jornada é tratada como de tripulação composta quando um trecho tem três ou mais pilotos na lista de tripulantes (comandante, primeiro oficial e piloto de revezamento), ou quando você está registrado como Piloto de revezamento. A Tabela C é lida com a classe que você escolhe em Descanso da tripulação (composta): Classe 1 (beliche), Classe 2 (poltrona totalmente reclinável) ou Classe 3 (poltrona).
- Aclimatação. Você começa aclimatado na sua base (Configurações), ou onde começa sua primeira jornada se não houver base definida. Uma jornada que começa depois de 36 horas ou mais de folga aclimata você ali; 72 horas em outra região (a mais de 60 graus de longitude de onde você estava aclimatado) também. Quando você não está aclimatado, a tabela é lida no fuso horário em que você esteve por último, e o limite é 30 minutos menor. A linha da jornada mostra, por exemplo, "não aclimatado (horário de JFK)".
Para a EASA, o LogAloft avalia a aclimatação da mesma forma que no FAR 117 (72 horas numa região ou 36 horas de folga). A regra da própria EASA usa uma tabela de diferença de fuso horário contra tempo decorrido, então a resposta do app é uma simplificação; quem decide é o esquema do seu operador.
Onde você vê as verificações
Relatórios → Jornada e repouso
Jornada e repouso é uma aba longa. Quando ela não cabe na sua tela, as seções (os totais móveis, Próximos voos, Jornadas recentes e as configurações abaixo delas) viram uma fileira de chips no topo da aba, e aparece uma seção de cada vez. Toque num chip para trocar. A imagem mostra todas as seções ao mesmo tempo.

No topo, os totais móveis das suas regras. Com o FAR 117:
- "Jornada de voo: últimas 168 horas" (por exemplo, "46:00 de 60:00"),
- "Jornada de voo: últimas 672 horas" (contra 190),
- "Maior repouso nas últimas 168 horas" (contra 30 horas).
Com a EASA: serviço em quaisquer 7, 14 e 28 dias consecutivos (60, 110 e 190 horas) e o maior repouso nas últimas 168 horas, contra 36 horas com 2 noites locais.
Depois vêm duas tabelas, Próximos voos e Jornadas recentes, com o dia, os trechos, os horários de apresentação e de liberação (locais), a FDP com o limite embaixo ("de 13"), o tempo de bloco e o repouso anterior. Uma jornada que estoura um limite aparece em vermelho, com o motivo embaixo, por exemplo "FDP 13:20 acima de 13 h (tabela B; dentro das 2 h que uma extensão permite)", "tempo de voo 9:25 acima de 9 h" ou "repouso anterior de 9:40 (mínimo de 10 h)".
As janelas de tempo de voo (100 horas em 672 e 1.000 em 365 dias no FAR 117; 100 em 28 dias, 900 no ano do calendário e 1.000 em 12 meses do calendário na EASA) ficam em Relatórios → Experiência recente, em Limites de tempo de voo, como anéis que se enchem em direção ao limite: âmbar a partir de 90%, vermelho quando passam dele. A tela Hoje mostra as duas primeiras no cartão de tempo de voo.
Escolhendo suas regras
Abra Como a jornada é contada · diárias e pagamento no fim de Jornada e repouso (com os chips de seção, fica no último chip):
- Em Regras de jornada, escolha FAR 117 (pilotos dos EUA), FAR 121.467 (comissários dos EUA), EASA (ORO.FTL, tripulação técnica e de cabine), um dos outros países da lista ou My own rules (enter them below) para uma autoridade que o LogAloft não cobre, e depois preencha os limites dela em Your own rules.
- Ajuste Apresentação antes do primeiro voo (min) e Liberação após a última chegada (min) aos horários da sua empresa. Eles só são usados quando a escala não tem horário de apresentação.
- Se você voa em tripulação composta, escolha a classe de Descanso da tripulação (composta) da sua aeronave.

Se você não escolher, o LogAloft decide pela sua base e pela sua companhia: FAR 117 para pilotos dos EUA, FAR 121.467 para comissários dos EUA, EASA na Europa.
Os limites mais rígidos do seu contrato
Muitos contratos são mais rígidos que o regulamento: uma jornada diária mais curta, um repouso mínimo mais longo, um teto mensal menor. Abra Seu contrato (mais rígido que as regras) em Jornada e repouso e informe os seus. Para o FAR 117, os campos são FDP per day, at most (h), Flight time per duty, at most (h), Duty per day, at most (h), Rest between duties, at least (h), Longest rest in 7 days, at least (h), FDP in 168 hours, at most (h) e FDP in 672 hours, at most (h); cada um mostra o número da regra como texto de exemplo. A EASA tem o seu próprio conjunto (FDP e serviço por dia, repouso, os totais de serviço de 7, 14 e 28 dias).
Um limite que você informa é conferido junto com a regra e marcado como "seu contrato" ("FDP 12:40 acima de 12:00 (seu contrato)"). A regra continua sendo o piso: um número menos rígido que o regulamento é ignorado, e o formulário avisa. Para as janelas de tempo de voo, o mesmo tipo de ajuste fica em Relatórios → Experiência recente → Limites de tempo de voo, em "Seu contrato, se for mais rígido".

Viagens: chips e "E se…?"
Em cada dia de jornada em Viagens (a aba The day ao lado do calendário, num computador), podem aparecer dois chips: menos de 10 h de repouso quando o repouso antes de uma jornada operando, da liberação até a apresentação como na aba Jornada e repouso, tem menos de 10 horas, e a verificação do 117.25(b), em vermelho como "No 30 h rest in the 7 days before" ou em âmbar como "30 h rest in 7 days: … tight" quando o maior repouso nas 168 horas antes da apresentação é menor que 32 horas. O guia Próximos voos explica o resto dessa tela.
E se…? num dia de trabalho recalcula aquela jornada sem salvar nada:
- Toque em E se…? abaixo do dia.
- Escolha um Delay (de 15 minutos a 10 horas) e o trecho a partir do qual ele começa (de); os trechos seguintes mantêm pelo menos 30 minutos em solo.
- Ou use Add a leg to para acrescentar um trecho até um aeroporto, com o tempo de Bloco dele (2:15, 2.25 ou 2h15).
- Leia o resultado: a FDP contra o limite, o tempo de voo, "legal until" com o horário mais tarde em que a FDP pode terminar, e o repouso antes da sua próxima jornada. Os problemas aparecem listados em vermelho; caso contrário, "Within this duty's limits".

Quando o LogAloft tem horários estimados ao vivo para os seus trechos (da mesma fonte que os portões e os atrasos), ele também os aplica: quando um atraso deixa a jornada a menos de uma hora do limite, ou além dele, o dia mostra um chip "With the delay".
Reserva de sobreaviso curto
Em Reserva de sobreaviso curto (117.21), em Jornada e repouso, você pode acrescentar seus períodos de disponibilidade de reserva. O LogAloft então confere o limite de 14 horas do RAP e o limite de Tabela B mais 4 horas (ou 16 horas) a partir do início do RAP, no horário local da sua base.
O que o LogAloft não confere
Conhecer as lacunas importa tanto quanto as verificações:
- Jornada fracionada (117.15) e a jornada fracionada da EASA não são modeladas. Uma pausa de 7 horas ou mais sem horários de apresentação divide o dia em duas jornadas; uma pausa mais curta conta inteira como FDP.
- Regras de tripulação composta do FAR 117 além da Tabela C: o máximo de 3 etapas e os períodos de descanso em voo do 117.17(c) e (d) não são conferidos.
- Operações noturnas consecutivas (117.27), o repouso após extra do 117.25(g) e a condição de "uma vez antes de um repouso de 30 horas" para as extensões (117.19) não são acompanhados.
- Os limites acumulados aparecem como estão agora. Relatórios mostra seus totais até este momento; não projeta as janelas de 60, 190 ou 100 horas para uma jornada na semana que vem. Viagens confere, sim, o repouso de 30 horas à frente.
- Todo voo operado conta para as janelas de tempo de voo, inclusive voos particulares de aviação geral que o 117.23 não contaria. Se você voa por lazer, seus totais vão ficar para cima.
- EASA: da tabela de extensão do CS FTL.1.205(b), só os horários de início são conferidos: uma FDP acima do limite que começa entre 19:00 e 06:14 diz que nenhuma extensão é permitida (CS FTL.1.205(b)); uma que começa entre 06:15 e 18:59 e fica até uma hora acima do limite diz que está dentro da hora que uma extensão permite, duas vezes em 7 dias, sem conferir o resto da tabela nem quantas extensões você já teve. A hora a mais para uma etapa longa com descanso em voo, o repouso reduzido, a condição de 2 noites locais do repouso de recuperação de 36 horas e os valores específicos do esquema de cada operador não são conferidos. Uma FDP que usa essa hora a mais pode aparecer como acima do limite sem estar.
- O que não está na sua caderneta não é serviço para o LogAloft: um dia de escritório, um dia de treinamento que não está na sua escala, uma ligação durante o repouso.
Perguntas frequentes
Meu limite de FDP aparece como 12,5 horas, mas minha empresa diz 13.
Confira o horário de apresentação e as etapas. A Tabela B é lida no horário de apresentação, no horário local aclimatado, e só trechos operados são etapas: um trecho de extra contado como etapa por engano (registrado como Tripulação em serviço) encurta o limite. Se você não estiver aclimatado, a linha avisa e o limite fica 30 minutos menor.
Por que meu horário de apresentação está uma hora antes da partida?
Sua escala não trazia horários de apresentação, então o LogAloft usou o padrão. Importe o calendário do app de escala da sua companhia (ele costuma trazê-los), ou ajuste Apresentação antes do primeiro voo (min) ao padrão da sua empresa.
O deslocamento até a base conta como serviço?
Não. Ir para a base não é serviço pelo Part 117, e o LogAloft não conta esse tempo como FDP, serviço ou repouso. Viagens mostra o tempo na base depois de um deslocamento como tempo lá, não como repouso.
Voo pelo Part 121, mas não pelo Part 117 (carga). O que vale?
O Part 117 cobre as operações de passageiros do Part 121. Empresas exclusivamente cargueiras podem seguir as regras antigas ou optar pelo Part 117. Os Limites de tempo de voo do LogAloft incluem um conjunto "FAR 121.471 (doméstico, não 117)"; para o resto, escolha as regras que seu operador usa ou informe-as como suas próprias regras.
O LogAloft confere uma viagem antes de eu pedi-la na concorrência?
Não como uma viagem isolada: ele confere jornadas que estão na sua caderneta. O que você pode fazer é ler os totais móveis no topo de Jornada e repouso (quanto das 60, 190 e 100 horas você já usou até hoje), somar o que a viagem traria e usar E se…? num dia que você já tem para ver como um atraso ou um trecho a mais o altera.
Posso imprimir isto para o meu sindicato ou para a escala?
Imprimir ou salvar como PDF, em Jornada e repouso, imprime os totais e as tabelas. É o seu registro, não um parecer legal.
Fontes
- 14 CFR Part 117, Flight and duty limitations and rest requirements: flightcrew members (eCFR)
- 14 CFR 117.3 Definitions; 117.11 Flight time; 117.13 and Table B; 117.17 and Table C; 117.19 Extensions; 117.21 Reserve; 117.23 Cumulative limitations; 117.25 Rest (eCFR)
- FAA Advisory Circular 117-3, Fitness for Duty
- Easy Access Rules for Air Operations, Regulation (EU) No 965/2012: ORO.FTL.205, ORO.FTL.210, ORO.FTL.235 and CS FTL.1.205 (EASA)